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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento do direito à segurança pública como típico
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão
Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'
Paula Fernanda Rocha Lopes. Advogada e Professora Universitária. Especialista em Literatura
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00
Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral
O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser completamente preservada, desde que devidamente separada do Estado. A Constituição brasileira de 1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um romântico retorno à de 1946, onde o poder constituinte exsurgiu na sua forma mais elaborada, traria enunciado onde se adicionaria uma escala de valores, adensando a estrutura das declarações anteriores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
O objetivo do presente é analisar a cláusula constitucional de acesso à justiça como um direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Uma breve teoria do poder
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Nem sim, nem não: Talvez
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
A Constituição e as experiências com células tronco adultas
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
O peso da experiência na hora da decisão
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A volta ao passado
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
11 cidades de São Paulo
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Array Publicado em 2009-01-16T05:00:00+00:00
Irritações semânticas
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.